Processo físico

TC/0342.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6285/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 6286/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6287/96 - ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 6288/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMBITUBA; 6289/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0227.3/1997

  • Recebido

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Vanderlei Rosso

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/10/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Vanderlei Rosso

    01/10/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/1997

    Coordenadoria das Comissões

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.958

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente