Processo físico

TC/0340.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5084/96 - GUARDA MIRIM DE JOACABA E HERVAL D' OESTE - JOACABA; 5086/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA; 5087/96 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE - FLORIANOPOLIS; 5088/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA E 5089/96 - FUNDACAO VIDAL RAMOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.