Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DA POLICIA MI- LITAR DE SANTA CATARINA E A FEDERACAO CATARINENSE DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS - FECAM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
| Entrada | 01/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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