Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3123/98-2 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE TIMBE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CA- RENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.725, DE 18 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação