Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISITICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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