Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM AS ENTIDADES SO- CIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 775, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
| Entrada | 20/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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