Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE: OURO E SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 01/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
18/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.693
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa