APROVA OS CONVENIOS NS. 167/98-8 - XANXERE; 168/98-6 - XAXIM; 169/98-4 - WITMARSUM; 170/98-8 - SAO FRANCISCO SUL; 171/98-6 - PAPANDUVA; 172/98-4 - NAVEGANTES; 173/98-2 - JARAGUA DO SUL; 174/98-0 - ITAPIRANGA; 175/98-9 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 176/98-7 - CAIBI; 209/98-7 - PONTE SERRADA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.707, DE 11 DE MARCO DE 1998.