Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 041/97 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; 1997/97 - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E 4560/97 - COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DE ARAUJO BRUSQUE - BRUSQUE; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.695, DE 12 DE MARCO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
18/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
28/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.956
05/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa