Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3010/96 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 3011/96 - ASSOCIACAO DO GRUPO DE IDOSOS CONFESSO QUE VIVI - SANTA CECILIA; 3012/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - SAO JOSE; 3013/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA SANTO ANTONIO - SAO JOSE 3015/96 - ORIANOPOLIS CATARINENSE - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.