Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3313/97 - INSTITUTO EUVALDO LODI E 5969/97 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL; TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação