Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 136/98-8 - SALTO VELOSO; 137/98-6 - SANTA CECILIA; 138/98-4 - SANTA ROSA DO SUL; 139/98-2 - SAO JOSE; 140/98-6 - SAO JOAO DO SUL; 141/98-4 - SAO JOAO BATISTA; 142/98-2 - SAO JOAQUIM; 143/98-0 - SAO DOMINGOS; 144/98-9 - SAO BENTO DO SUL; 145/98-7 - SAO CARLOS, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.