Processo físico

TC/0322.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 136/98-8 - SALTO VELOSO; 137/98-6 - SANTA CECILIA; 138/98-4 - SANTA ROSA DO SUL; 139/98-2 - SAO JOSE; 140/98-6 - SAO JOAO DO SUL; 141/98-4 - SAO JOAO BATISTA; 142/98-2 - SAO JOAQUIM; 143/98-0 - SAO DOMINGOS; 144/98-9 - SAO BENTO DO SUL; 145/98-7 - SAO CARLOS, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.

Entrada 22/04/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.