Processo físico
APROVA A RESCISAO DE CONVENIO N. 8303/97-8 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A PARTICIPACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A ELABORACAO DO CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DA SEDE E O LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO DA LOCALIDADE DE NOVA ROMA.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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