Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19410/96 - PEDRAS GRANDES E 19426/96 - ITUPORANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1 GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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