Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 2978/98-5 - ITAJAI - ASILO DOM BOSCO; 2997/98-1 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MORRO DAS PEDRAS 2998/98-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO CAMPECHE; 3002/98-3 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO OLARIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.684, DE 03 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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