Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 188, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 219, 220, 223, 224 E 227/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13, 14, 16, 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE IMBUIA, DIONISIO CERQUEI- RA, ITAPIRANGA, SAO MIGUEL D' OESTE, BARRA VELHA, GRAVATAL, IRINEOPO- LIS, SAO MARTINHO, PICARRAS, DE HERVAL D' OESTE, DE CURITIBANOS, CRI- CIUMA, RIO DO CAMPO, XAXIM, ANTONIO CARLOS, SOMBRIO, POMERODE, NOVA TRENTO, INDAIAL, XANXERE, SAO FRARNCISCO DO SUL, MARAVILHA E DE PRESI- DENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 01/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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