Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3012/98-0 - GARUVA; 3016/98-3 - CONCORDIA; 3017/98-1 - IPUMIRIM; 3018/98-0 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA FOMENTAR PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.693, DE 09 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.