Processo físico

TC/0311.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9941/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0069.4/1997

  • ENCAMINHADO A CF

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WANDERLEI ROSSO

    11/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    21/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.857

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa