Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19439/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA , PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.