Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019/93 E 006/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO E 07 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIA- COES DE SERVIDORES DO DER/SC DE: ARARANGUA, DE ARARANGUA; DE SAO MI- GUEL DO OESTE, SAO MIGUEL DO OESTE; DE BRUSQUE, BRUSQUE; DE CRICIUMA, CRICIUMA; DE FLORIANOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE SAO LOURENCO D'OESTE, SAO LOURENCO D'OESTE; DE CONCORDIA, CONCORDIA; DE VIDEIRA, VIDEIRA; NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.