Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE: JOINVILLE, JOINVILLE; DO VALE DO ITAJAI, BLUMENAU; DO PLANALTO, LAGES; DE TUBARAO, TUBARAO; DE CHAPECO, CHAPECO; DE FLORIA- NOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE RIO DO SUL, RIO DO SUL; DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; DE CACADOR, CACADOR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.