Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 14752/97-4 - VARGEM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.