Processo físico

TC/0305.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2666/96 - APAE - CACADOR; 2667/96 - APAE - CAMBORIU; 2668/96 - APAE - CAMPO ALEGRE; 2669/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 2670/96 - APAE - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.