Processo físico

TC/0302.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2651/96 - APAE - AGROLANDIA; 2652/96 - APAE - ABELARDO LUZ; 2653/96 - APAE - AGUA DOCE; 2654/96 - APAE - ANCHIETA E 2655/96 - APAE - ANGELINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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