Processo físico

TC/0298.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17921/96 - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO - TIJUCAS; 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA E 17932/96 - APAE - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.