Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17921/96 - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO - TIJUCAS; 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA E 17932/96 - APAE - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.