Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17861/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA - CONCORDIA; 17868/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 17883/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO; 17906/96 - CLUBE DE PESSOAS IDOSAS DE LONTRAS - LONTRAS E 17910/96 - CENTRO ESPIRITA FE, AMOR E CARIDADE - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.