Processo físico

TC/0297.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17861/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA - CONCORDIA; 17868/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 17883/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO; 17906/96 - CLUBE DE PESSOAS IDOSAS DE LONTRAS - LONTRAS E 17910/96 - CENTRO ESPIRITA FE, AMOR E CARIDADE - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.