Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINAN- CEIRA, DENTRO DOS OBJETIVOS DO FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
11/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
11/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
13/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/11/1995
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
04/12/1995
Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Saúde Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.597
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa