Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 64/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI; 66/97 - CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMIZADE - CAIBI; 67/97 - CLUBE DE MAES SANTA RITA DE CASSIA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 70/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA E 73/97 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROMENOR DE URUBICI - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO,CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.