Processo físico

TC/0291.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 E 60/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPCIONAIS - APAES, DOS MUNICI- PIOS: DE IRANI, DE IPUMIRIM, DE ITAJAI, DE ITAPIRANGA, DE ITUPORANGA, DE IMBITUBA, DE UMBUIA, DE JOACABA, DE JACINTO MACHADO, DE JAGUARUNA, DE JOINVILLE, DE JOSE BOITEUX, DE LAGES E DE LAGUNA, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada 24/07/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0357.9/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    01/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    06/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.730

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa