Processo físico
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO N. 127/94 - SAO MIGUEL D'OESTE - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC; 138/94 - CANOINHAS - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC; O NONO TERMO ADITIVO N. 219/93 - CRICIUMA O ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 14/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação