Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 07/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO AGUAS CLARAS - BRUSQUE; 08/97 - CLUBE DE IDOSOS DE SCHROEDER - SCHROEDER; 09/97 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE SANTA TEREZINHA - PALMA SOLAL; 10/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO E 11/97 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA RITA - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.