Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS, O DECIMO SEGUNDO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITI- VOS AOS CONVENIOS NS. 14, 18, 19, 20, 24, 25, 26/95, 360/94, 215 E 194/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 01 E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES, AS FUNDACOES UNIVERSIDADES: DO CONTESTADO - CAMPUS - CURITIBANOS - UNC, DE CURITIBANOS; REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU; DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, DE ITAJAI; DO SUL DE SANTA CA- TARINA - UNISUL, DE TUBARAO; DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC, DE CANOINHAS; DO CONTESTADO - CAMPUS DE MAFRA - UNC, DE MAFRA; A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - "JERONIMO COE- LHO", DE FLORIANOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE POMERODE E DE ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
18/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
25/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
14/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.845
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa