Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11964/97-4 - VIDEIRA, OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 6327/96-4 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE 6329/96-0 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - FUCRI; 6593/96-5 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; E 10412/96-4 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENCAO UNIVERSITARIA - FAPEU, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPE- RIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação