Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8234/97-1 - OTACILIO COSTA; 8326/97-7 - TIJUCAS; E 11760/97-9 - SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.