Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3150/98-0 - MASSARANDUBA; 3160/98-7 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA A CONSTRUCAO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUCAO DOS CANAIS E GALERIAS DE DRENAGEM DAS AGUAS DO RIO XAXIM, RESPECTIVAMENTE.
| Entrada | 14/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.