Processo físico

TC/0276.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 033, 037, 040, 043, 044, 049, 052, 064, 064A, 066 E 073/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL, 23, 25 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMEN- TO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE UNIAO DO OESTE, POUSO REDONDO, QUILOMBO, CANELINHA, CORUPA, DONA EMMA, LIN- DOIA DO SUL, TANGARA, CELSO RAMOS, RODEIO E RANCHO QUEIMADO, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada 24/07/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0485.9/1995

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    21/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.867

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa