Processo físico

TC/0273.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 E 100/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OS MUNICI- PIOS DE RIO DO CAMPO, RIO FORTUNA, SAO JOSE, SAO JOSE DO CEDRO, SALTO VELOSO, SAO LOURENCO D'OESTE, SIDEROPOLIS, SOMBRIO, SEARA E SAO MIGUEL DO ESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MARCO DE 1995.

Entrada 24/07/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0319.0/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    18/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    13/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO DA SILVEIRA

    14/11/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    23/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CRL

    23/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/11/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    01/12/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    04/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    04/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.567

    06/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa