Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 069, 083, 104 E 101/95, CONSTANTES DESTE PROCE SO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO; 06 E 12 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSO- CIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; DOS MU- NICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DOS MUNICIPIOS DO PLA- NALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.