Processo físico

TC/0270.9/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 19349/96 - ESCOLA SINDICAL SUL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CJ

    28/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0155.4/1997

  • RECEBIDO

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    28/08/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    15/10/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.953

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa