Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 016/98-7 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE; 017/98-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO; 018/98-3 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIA DA SAUDE, O INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA; 022/98-1 - SAO JOSE - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO ESTADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA ENTRE A FUNDACAO E AS ENTIDADES MENCIONADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação