Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 011/98-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITACAO - ASCAR; 012/98-4 - ITAJAI - CENTRO DE PREVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 013/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM IATEL; 014/98-0 - CRICIUMA - INSTITUTO DIOMICIO FREITAS; 015/98-9 - JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORA DE DEFICIENCIA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação