Processo físico

TC/0254.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 054/98-0 - CONCORDIA; 055/98-8 - CORREIA PINTO; 057/98-4 - CUNHA PORA; 058/98-2 - CURITIBANOS; 059/98-0 - DESCANSO; 061/98-2 - FAXINAL DOS GUEDES; 062/98-0 - FLORIANOPOLIS; 063/98-9 - FRAIBURGO; 065/98-5 - GALVAO; 066/98-3 - GAROPABA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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