Processo físico
APROVA OS QUARTO, DECIMO QUARTO, DECIMO SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 203, 140, 130/91 E 407/93, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PENHA IBIRAMA, GASPAR E PIRATUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.