Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 067/98-1 - GASPAR; 068/98-0 - GRAO PARA; 069/98-8 - GUARACIABA; 070/98-1 - GUARAMIRIM; 071/98-0 - GUARUJA DO SUL; 072/98-8 - ICARA; 073/98-6 - IMARUI; 075/98-2 - IMBITUBA; 076/98-0 - IMBUIA; 078/98-7 - INDAIAL; TODOS ASSOCIACOES DE PRAIAS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.