Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.