Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE UNIPLAC E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.705, DE 07 DE MARCO DE 1996.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.