Processo físico

TC/0250.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 033/98-7 - ARARANGUA; 034/98-5 - ARMAZEM; 035/98-3 - BALNEARIO CAMBORIU; 036/98-1 - BIGUACU; 037/98-0 - BLUMENAU; 038/98-8 - BOM JARDIM DA SERRA; 039/98-6 - BOM RETIRO; 040/98-0 - BRACO DO NORTE; 041/98-8 - BRUSQUE; E 042/98-6 - CACADOR, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.