Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 023/98-0 - ABELARDO LUZ; 024/98-8 - AGROLANDIA; 025/98-6 - AGUA DOCE; 026/98-4 - AGUAS MORNAS; 027/98-2 - ANCHIETA; 028/98-0 - ANGELINA; 029/98-9 - ANITA GARIBALDI; 030/98-2 - ANITAPOLIS; 031/98-0 - APIUNA; 032/98-9 - ARAQUARI, TODOS ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DE- FICIENCIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.