Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 01748/98-5 - SAO JOSE - HOSPITAL REGIONAL DR. HOMERO DE MIRNADA GOMES CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ESTABELECER COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL ATRAVES DO SERVICO DE RESIDENCIA MEDICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação