Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1747/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL 1749/98-3 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE DA FI- GUEIRA; 1753/98-1 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO COM PRESER- VACAO DA PRAIA DOS INGLESES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.